O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resgatou cerca de 70 cães que viviam em condições insalubres em um sítio no município de Biguaçu, na Grande Florianópolis. A ação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca após denúncia apresentada por uma entidade de defesa animal.
As diligências, realizadas com apoio da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar Ambiental, constataram grande concentração de animais em espaço reduzido, sem ventilação adequada e em condições precárias de higiene. O local apresentava risco sanitário, com acúmulo de resíduos orgânicos, presença de pulgas, carrapatos e possibilidade de disseminação de zoonoses.
Durante a fiscalização, também foram encontrados animais mortos armazenados em uma geladeira, em condições impróprias, além de entulhos e materiais inservíveis que favoreciam a proliferação de insetos e roedores. Diante do cenário, o proprietário do sítio foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental, suspeito do crime de maus-tratos contra animais.
Segundo o promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros, a gravidade da situação exigiu uma atuação emergencial e integrada. Foi deflagrada uma força-tarefa com a participação de órgãos municipais, que resgatou todos os animais vivos, realizou o cadastro e a avaliação clínica e encaminhou os cães para locais de acolhimento na região.
As estruturas existentes no imóvel foram demolidas com autorização do proprietário, a área foi totalmente limpa e o terreno passou por pulverização para eliminação de parasitas. Os animais mortos foram recolhidos para necropsia.
Com a regularização completa da área e a eliminação dos riscos sanitários e ambientais, o inquérito civil foi arquivado no dia 27 de janeiro. No entanto, o MPSC apresentou denúncia criminal por maus-tratos a animais, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão. A denúncia já foi aceita pelo Judiciário, e o acusado responde agora como réu em ação penal.
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