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Ministério Público de Santa Catarina

Exibindo resultados para a tag: Ministério Público de Santa Catarina

Homem que arrombou porta com extintor e matou companheira é denunciado por feminicídio

Ministério Público pede que acusado vá a júri popular por feminicídio qualificado cometido em São José, na Grande Florianópolis

Justiça dá ultimato à Prefeitura de Florianópolis para evitar tragédia em área de risco

Município terá de executar obras, monitorar encosta e instalar placas de alerta em região do bairro Estreito onde há risco de deslizamento

Aumento de até 90% na taxa do lixo vira alvo de investigação do MP em São José

Ministério Público apura possíveis irregularidades no cálculo da tarifa e suspeita de cobrança indevida sobre áreas de garagem

Operação Seival: ex-vereadores e empresários são condenados por corrupção em Laguna

Justiça reconheceu esquema de fraudes em licitações, pagamento de propinas e desvio de recursos públicos; penas chegam a mais de 17 anos de prisão

Justiça barra licença de porto bilionário em SC após ação do Ministério Público

MPSC aponta falhas no licenciamento ambiental e alerta para impactos na Baía da Babitonga, na pesca artesanal e na Mata Atlântica

MPSC acompanha caso de cachorra enterrada viva em Joinville

Animal resgatado no bairro Jardim Paraíso estava prenhe de cinco filhotes e segue em tratamento; suspeito é investigado pela Polícia Civil

Motorista que matou pedestres é condenado em Florianópolis

Condutor que atropelou três pessoas após festa na Praia Brava é condenado a sete anos e oito meses de prisão

MPSC apura conduta do delegado-geral no caso da morte do cão Orelha

Procedimento do Ministério Público apura possíveis irregularidades na atuação do delegado-geral durante a investigação da morte do cão Orelha, em Florianópolis

MPSC pede novo depoimento de porteiro em caso da morte do cão Orelha

O pedido foi feito nesta segunda-feira (9) e estabelece prazo de 20 dias para novas diligências no inquérito que apura a morte do cão Orelha, em Florianópolis

MP avalia internação de adolescente em caso de maus-tratos a cães em Florianópolis

Investigação envolve morte do cão Orelha e tentativa de afogamento do cachorro Caramelo; Ministério Público analisa medidas previstas no ECA

MP-SC lança campanha contra assédio e reforça que “não é não” no Carnaval

Iniciativa alerta que beijo forçado, toque indesejado e insistência após negativa são crimes, mesmo durante a folia

Justiça dá 30 dias para Laguna regularizar iluminação pública

Segundo o MPSC, a situação compromete diretamente a segurança, a mobilidade urbana e a vida social da população

Força-tarefa resgata 70 cães e leva suspeito de maus-tratos a julgamento em Biguaçu

Denúncia levou à prisão em flagrante do responsável pelo sítio, resgate dos animais e denúncia criminal por maus-tratos aceita pela Justiça