O Procon de Florianópolis realizou entre segunda-feira (9) e quarta-feira (11) uma série de fiscalizações em hotéis, pousadas, hostels e resorts da capital. A ação contou com apoio de agentes comunitários de segurança.
Durante as vistorias, oito estabelecimentos foram notificados por descumprirem regras previstas em portaria do Ministério do Turismo. As irregularidades deverão ser corrigidas conforme as normas vigentes.
O que foi fiscalizado
A normativa estabelece critérios como:
- Regras de entrada e saída de hóspedes
- Período correspondente à diária
- Tempo destinado à limpeza dos quartos
- Informações contratuais claras ao consumidor
Segundo o Procon, o objetivo é garantir previsibilidade nas relações de consumo e proteger turistas e moradores, especialmente durante a alta temporada.
Caso as adequações não sejam realizadas, o órgão poderá instaurar processos administrativos e aplicar penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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