Dois homens acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de matar um companheiro de cela no Presídio Regional de Lages foram condenados pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu em 5 de outubro de 2023 e resultou na morte da vítima por asfixia dentro da unidade prisional.
A decisão foi proferida após quase 13 horas de julgamento. Os trabalhos começaram às 9h, com o sorteio dos jurados, e se estenderam até perto das 22h. Ao final da sessão, ambos os réus retornaram ao presídio para cumprimento das penas.
Penas aplicadas pelo Tribunal do Júri
Os dois homens foram condenados por homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver, crimes previstos no Código Penal.
As penas definidas foram:
- 22 anos, seis meses e 11 dias de reclusão para um dos réus, que já cumpria pena por latrocínio na época do crime;
- 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão para o segundo acusado, que estava preso por tentativa de homicídio.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPSC, os dois agiram em conjunto dentro da cela para matar o detento.
Qualificadoras reconhecidas pelos jurados
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou três qualificadoras, que foram acolhidas integralmente pelo Conselho de Sentença:
- Motivo torpe: o crime teria sido cometido como forma de vingança, após a vítima ter praticado uma conduta anterior que resultou em castigo coletivo dentro da unidade;
- Recurso que dificultou a defesa da vítima: os acusados estavam em superioridade numérica e teriam dissimulado a intenção, impedindo qualquer reação;
- Meio cruel: a morte ocorreu por asfixia, com uso do golpe conhecido como “mata-leão”.
A Promotora de Justiça Luciana Uller Marin afirmou, em plenário, que os réus deveriam ser responsabilizados pelas próprias atitudes. Segundo ela, a aplicação da pena é necessária para garantir o cumprimento da Justiça.
O Promotor de Justiça Josuel Hochwart também detalhou aos jurados cada uma das qualificadoras e solicitou o reconhecimento integral da denúncia, o que foi confirmado pelo Tribunal do Júri.
Julgamento contou com forte esquema de segurança
A sessão foi marcada por reforço na segurança do fórum e pela presença de acadêmicos do curso de Direito, que acompanharam os debates em plenário.
Estudantes relataram que a experiência contribuiu para a formação acadêmica, ao aproximar a teoria da prática e permitir contato direto com o funcionamento do Tribunal do Júri.
Crime ocorreu dentro do presídio
O homicídio aconteceu dentro de uma cela do Presídio Regional de Lages, na Serra Catarinense, em outubro de 2023. Conforme a denúncia do Ministério Público, a vítima foi imobilizada e morta por asfixia.
Com a condenação, os dois réus passam a cumprir as novas penas, somadas às condenações anteriores.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe.