Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Tubarão quer proibir celebrações e atividades relacionadas ao Dia das Bruxas (Halloween) nas escolas municipais da cidade. A proposta é de autoria do vereador Nilton de Campos e tem como objetivo, segundo ele, abrir debate sobre a representação da violência no ambiente escolar.
O texto prevê a suspensão de quaisquer eventos, atividades didáticas ou comemorativas, decoração e festividades que façam alusão a elementos característicos do Halloween dentro das unidades da rede municipal de ensino.
A matéria segue agora para análise das comissões da Casa Legislativa e, se não houver alterações, será encaminhada para votação em plenário.
O que prevê o projeto
De acordo com o texto protocolado, ficariam vedadas nas escolas municipais:
- Festividades temáticas relacionadas ao Halloween;
- Decorações com elementos típicos da data;
- Atividades pedagógicas ou recreativas que façam referência à celebração;
- Representações que simulem cenas de medo ou violência associadas à data.
A proposta se aplica às instituições que atendem desde a educação infantil até o ensino fundamental.
Justificativa do autor
Em entrevista à Rádio Cidade, o vereador Nilton de Campos afirmou que a intenção é refletir sobre o impacto desse tipo de comemoração no ambiente escolar.
Segundo ele, embora o Halloween seja uma tradição cultural estrangeira e, para muitos adultos, represente apenas uma brincadeira com fantasias e decorações, o contexto escolar envolve crianças a partir de seis anos e adolescentes de até 14 ou 15 anos.
O parlamentar argumenta que elementos como fantasias de fantasmas, personagens pendurados e encenações que simulam medo podem causar desconforto ou insegurança em parte dos estudantes.
“Para um adulto é uma encenação, mas para a criança que ainda está aprendendo a diferenciar fantasia de realidade, isso pode influenciar”, declarou.
Nilton também mencionou a influência de conteúdos disponíveis na internet e em plataformas de vídeo, defendendo que é necessário avaliar com cautela o que é apresentado às crianças no ambiente escolar.
Para o vereador, a proposta busca promover um debate na sociedade sobre o que considera adequado para determinadas faixas etárias. Ele afirmou ainda que o objetivo central é discutir se esse tipo de celebração contribui para o desenvolvimento emocional dos alunos.
Proposta semelhante no Estado
Ao longo de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de teor semelhante, de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa, que prevê restrições às celebrações do Dia das Bruxas em escolas públicas estaduais.
Nilton de Campos avalia que a iniciativa pode se tornar uma tendência em outras cidades catarinenses, a partir da discussão sobre valores culturais e formação educacional.
Próximos passos
O projeto apresentado em Tubarão ainda passará pela tramitação interna da Câmara, incluindo análise das comissões competentes. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário.
Se aprovado pelos vereadores, o texto será encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto.
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