O deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas) defende duas frentes estratégicas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc): o fortalecimento financeiro dos hospitais filantrópicos por meio da energia solar e a ampliação das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em entrevista a Rádio Cidade Tubarão 103.7 FM, o parlamentar detalhou os projetos, explicou os ajustes feitos em diálogo com o Governo do Estado e destacou a importância de organizar dados e serviços voltados às famílias catarinenses.
Energia solar para reduzir custos hospitalares
O primeiro projeto propõe a instalação de placas fotovoltaicas em hospitais filantrópicos do estado. Segundo o deputado, a iniciativa busca aliviar uma das principais despesas dessas instituições: a conta de energia elétrica.
“Bom, mais um projeto que a gente tenta direcionar para melhorar a saúde financeira dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina, que é uma característica do nosso estado. Nós temos hospitais em cada canto do nosso estado que são hospitais comunitários”, afirmou.
De acordo com ele, essas unidades são mantidas por conselhos formados pela própria sociedade local e têm papel essencial no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Eles nos visitam frequentemente na Assembleia pedindo recursos, emendas, pedindo acesso ao governo do estado para melhorar os seus repasses. Até porque eles têm uma demanda de serviços prestados ao SUS muito relativa”, disse.
Como exemplo, citou o Hospital de Tubarão. “O Hospital de Tubarão, 87% de seu serviço é destinado ao SUS. E com isso eles necessitam dessa saúde financeira, de recursos para que possam suprir essa demanda.”
Economia de até milhões por ano
O projeto prevê que empresas adquiram os equipamentos e façam compensação junto ao Fundo Social do Estado.
“O nosso projeto que prevê a instalação desses painéis que produzem energia, com certeza vai suprir muito essa demanda. Você vai conseguir abater muito a sua conta de luz. Tem hospital aí que gasta 2 milhões, 3 milhões por ano com energia elétrica”, destacou.
Segundo ele, a economia poderá ser revertida para suprir deficiências financeiras e melhorar o atendimento à população.
Ajustes para evitar veto
O texto já estava pronto para votação em plenário, mas passou por ajustes após diálogo com o Executivo estadual.
“Esse projeto já estava pronto para ser debatido em plenário, porém o Estado nos chamou para dialogar, para fazer alguns ajustes para que o governador não vetasse esse projeto ali na frente”, explicou.
As mudanças envolveram principalmente os limites anuais de utilização dos recursos. A regulamentação ficará a cargo do Governo do Estado, que deverá definir os critérios de priorização dos hospitais beneficiados.
“Acredito que nessa semana a gente consiga evoluir esses ajustes nas comissões para que, muito em breve, ainda nesse mês, a gente consiga estar passando isso no plenário”, afirmou.
Defesa dos autistas e plataforma inédita
Outra frente de atuação do deputado é a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Autismo na Alesc.
“Foi um dos ofícios que a gente teve já no início do mandato, que foi presidir a Frente Parlamentar em Defesa do Autismo, que é uma causa importantíssima, muito justa, muito significativa”, declarou.
Segundo ele, há desconhecimento sobre a prestação de serviços voltados ao autismo tanto no âmbito municipal quanto estadual.
“Às vezes muitos que defendem essa bandeira, até nós mesmos, a gente não sabe ainda qual o rumo tomar porque há muito desconhecimento quanto a essa prestação de serviço que é necessária por parte do governo.”
Plataforma reúne dados estaduais
Uma das principais iniciativas da Frente é a criação de uma plataforma digital que reúne informações sobre os serviços oferecidos às pessoas com TEA em Santa Catarina.
“Uma das questões mais ativas que nós tivemos nesses trabalhos foi a plataforma que nós estamos criando, que é pioneira, que nos dá todas as informações a nível municipal, estadual e federal dos serviços que são prestados para o autismo em Santa Catarina”, explicou.
A ferramenta permitirá mapear diagnósticos e avaliar a qualidade dos serviços, auxiliando gestores públicos na tomada de decisões.
“Com isso o prefeito, tendo esse dado, ele sabe se ele está na frente ou se o serviço está bom, está ruim, como melhorar, visitar uma cidade que já é pioneira”, destacou.
Professor 2 e capacitação
O deputado também mencionou a discussão sobre o chamado Professor 2, profissional que acompanha alunos com autismo na rede de ensino.
“Muitas famílias ou entidades nos procuram para que o Professor 2 possa acompanhar o aluno, não haja uma mudança de ano a ano”, afirmou.
Um projeto sobre o tema está em estudo na Assembleia. Além disso, o parlamentar defende capacitação ampliada.
“Incitando para que o governo do estado e os municípios possam ter um serviço de capacitação para que a gente tenha mais Professor 2 com capacitação, porque a gente tem uma deficiência no mercado quanto a isso hoje.”
Próximos passos
As duas frentes seguem em andamento na Alesc. O projeto de energia solar aguarda avanço nas comissões e posterior votação em plenário. Já as ações da Frente Parlamentar continuam em diálogo com associações e gestores municipais.
“São assuntos extremamente complexos, é uma causa extremamente justa. E tudo isso que nós estamos tratando na Frente Parlamentar é, principalmente, que a gente possa aumentar o debate e com isso provocar leis com mais eficiência”, concluiu o deputado.
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