El Salvador aprova prisão perpétua para crimes graves

Congresso de El Salvador aprova reforma que permite prisão perpétua para homicídio, estupro e terrorismo

Redação

Publicado em: 21 de março de 2026

2 min.
El Salvador aprova prisão perpétua para crimes graves - Foto: Divulgação/APHOTOGRAFIA/Getty Images

El Salvador aprova prisão perpétua para crimes graves - Foto: Divulgação/APHOTOGRAFIA/Getty Images

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou, nesta terça-feira (17), uma reforma constitucional que autoriza a prisão perpétua para crimes como homicídio, estupro e terrorismo. A medida foi aprovada com ampla maioria, com 59 votos favoráveis entre os 60 deputados.

A mudança atende a um pedido do governo do presidente Nayib Bukele e representa uma alteração histórica, já que a Constituição do país proibia esse tipo de pena. O texto ainda precisa ser ratificado nos próximos dias para entrar em vigor.

A aprovação ocorre em meio ao regime de exceção adotado desde 2022 para combater gangues. Apesar da queda nos índices de violência, organizações de direitos humanos criticam as ações do governo, especialmente pelas prisões em massa e possíveis violações de garantias individuais.


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