Quando falamos em democracia, pensamos no equilíbrio dos poderes proposto por Montesquieu. Executivo, Legislativo e Judiciário possuem cada um a sua função, e cada um possui os seus próprios limites. Mas a pergunta que muita gente tem feito é: esse equilíbrio ainda existe?
No decorrer da última década, temos notado uma concentração cada vez maior de decisões fora do voto popular. Vários temas que deveriam ser debatidos no Congresso, onde foram escolhidos deputados e senadores pela população, acabam sendo definidos por poucos, ou melhor, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. E com isso, muda-se completamente a dinâmica de controle entre os três poderes.
Em uma democracia minimamente saudável, o poder que cria e extingue leis é o Legislativo, eleito pelo povo. Quando o papel do Legislativo perde força, a vontade popular também perde espaço.
Com um Senado inerte e pouco combativo, os intocáveis ministros do STF se sentem no direito de fazer coisas que não são de sua atribuição, como mexer em leis e não apenas julgá-las, o que estaria dentro da normalidade.
O debate precisa ser sobre responsabilidade, sobre os freios e contrapesos no qual o nosso sistema institucional foi fundado. Boa parte da população com medo de ir as ruas e ser acusada de antidemocrática, espera as eleições como um momento de dizer um basta aos abusos do Supremo Tribunal Federal, votando em legisladores corajosos e que combatam esses excessos da Suprema Corte, e que assim, voltemos a normalidade política no Brasil.