A oposição na Câmara dos Deputados, formada principalmente por parlamentares do PL e do Novo, anunciou nesta quarta-feira (22) o protocolo de pedidos de impeachment no Senado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O anúncio foi feito pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), durante entrevista coletiva. Segundo ele, as medidas foram tomadas após insatisfação com decisões e posicionamentos recentes das autoridades.
“A liderança da oposição fez e vai protocolar hoje o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Mais uma vez, [ele] rasga a Constituição. Iremos protocolar também […] o pedido contra […] Gonet”, afirmou o parlamentar.
Motivações dos pedidos
O pedido de impeachment contra Gilmar Mendes está relacionado a uma solicitação feita pelo ministro ao colega Alexandre de Moraes para incluir o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.
O caso envolve um vídeo divulgado nas redes sociais de Zema, no qual bonecos simulam um diálogo entre ele e o ministro Dias Toffoli. Segundo Gilmar Mendes, o conteúdo utiliza “sofisticada edição profissional” para criar uma conversa inexistente, com o objetivo de atingir a imagem da Corte.
Além disso, parlamentares também anunciaram o envio de um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news, que está em andamento há sete anos.
Acusações contra o procurador-geral
Já o pedido contra Paulo Gonet acusa o procurador-geral de prevaricação. A crítica se baseia no arquivamento de manifestações relacionadas a supostas irregularidades atribuídas a ministros do STF.
Gonet também deve receber uma queixa-crime envolvendo o caso relacionado a Gilmar Mendes.
Contexto político
Participaram da coletiva, além de Cabo Gilberto, os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Hélio Lopes (PL-RJ), além do governador Romeu Zema, que recebeu apoio dos parlamentares.
Gilmar Mendes já acumula 36 pedidos de impeachment apresentados ao Senado. Ele é o segundo ministro do STF com mais solicitações desse tipo, atrás de Alexandre de Moraes, que soma 69 pedidos.
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