Na manhã desta quinta-feira (07), foi deflagrada a Operação Sentinela, que investiga um sofisticado esquema de corrupção envolvendo servidores públicos e empresários das áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados na Prefeitura de Blumenau entre 2021 e 2024.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina realiza as apurações, do esquema que seria baseado no direcionamento de licitações e na devolução ilícita de valores pagos pela administração pública.
Empresas integrantes do grupo investigado receberam milhões em recursos públicos municipais, ao concentrarem contratos de elevado valor em prejuízo da competitividade dos certames.
O contrato emergencial após a tragédia
Entre os núcleos centrais da investigação, está uma dispensa de licitação instaurada para a contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares, após o ataque ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em 5 de abril de 2023.
As provas analisadas indicam que informações sigilosas de propostas concorrentes teriam sido indevidamente compartilhadas, permitindo que a empresa posteriormente contratada apresentasse proposta com desconto mínimo estrategicamente calculado, sagrando-se vencedora do certame emergencial, cujo valor global ultrapassou R$ 9 milhões.
Como funcionava o esquema
A organização criminosa manipulava procedimentos licitatórios com ajuste prévio de preços, exclusão indevida de concorrentes e restrição ao caráter competitivo. Após a formalização dos contratos, parte dos valores pagos retornava de forma ilícita aos articuladores.
Para ocultar a origem dos recursos, os investigados utilizaram notas fiscais simuladas, depósitos bancários fracionados e pessoas físicas e jurídicas interpostas (inclusive ligadas ao setor de combustíveis). Os valores eram convertidos em dinheiro em espécie e entregues fisicamente a agentes públicos e intermediários políticos.
Medidas e apoio
O Poder Judiciário deferiu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais dos investigados. O GAECO conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e da Secretaria da Fazenda Pública Estadual.
O nome “Sentinela” faz referência à contradição entre a finalidade legítima dos contratos de segurança — proteger a coletividade — e as condutas ilícitas apuradas. A investigação tramita em sigilo.
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