A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de projetos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no estado. As propostas tratam do diagnóstico precoce de doenças raras, ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia, reconhecimento da musicoterapia e valorização das parteiras tradicionais.
Entre os destaques está o Projeto de Lei 477/2024, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), que prevê a realização do exame de sangue CPK em recém-nascidos da rede pública estadual para auxiliar no diagnóstico precoce da Distrofia Muscular de Duchenne, uma doença rara e degenerativa.
Também foi aprovado o PL 142/2023, do deputado Jair Miotto (PL), que autoriza pessoas com fibromialgia a utilizarem vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência. Já o PL 556/2025, de Adilson Girardi (MDB), institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta e a Semana Estadual da Musicoterapia em Santa Catarina.
Outro projeto aprovado foi o PL 779/2025, do deputado Marquito (Psol), que reconhece e valoriza o trabalho das parteiras tradicionais, especialmente em comunidades rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e em regiões de difícil acesso.
As propostas seguem agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina! Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe!