A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai destinar R$ 10 milhões ao Governo do Estado para reforçar as ações de prevenção, mitigação e resposta a possíveis desastres naturais relacionados à previsão de um fenômeno El Niño de forte intensidade nos próximos meses.
O anúncio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), na tarde dessa quarta-feira, dia 1º de julho, durante reunião com a Bancada do Vale do Itajaí.
Os recursos serão provenientes de parte da economia feita pela Assembleia com o repasse do duodécimo (repasse mensal de recursos do orçamento estadual destinado aos Poderes e órgãos autônomos para custear suas atividades) e serão destinados ao Executivo para fortalecer a estrutura de enfrentamento a eventos climáticos extremos.
Recurso será usado em ações preventivas
A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade do Estado para prevenir e responder a ocorrências como enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais, especialmente em regiões consideradas mais vulneráveis.
O Vale do Itajaí está entre as áreas que historicamente sofrem com eventos climáticos severos e, por isso, motivou o pedido apresentado pelos parlamentares da região.
Pedido partiu da Bancada do Vale do Itajaí
A destinação dos recursos foi solicitada pela Bancada do Vale do Itajaí.
Segundo o vice-coordenador da bancada, deputado Marcos da Rosa (PL), os parlamentares encaminharam um ofício ao presidente da Alesc propondo que parte dos valores economizados pela Assembleia fosse destinada ao fortalecimento das ações preventivas do governo estadual.
A medida busca preparar Santa Catarina para possíveis impactos provocados pelo El Niño, reduzindo riscos à população e ampliando a capacidade de resposta dos órgãos responsáveis pela proteção e defesa civil.
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