Na manhã desta quinta-feira (9), foi deflagrada a Operação Gaiola Digital. A ação investiga uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações, praticar corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública em municípios catarinenses.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) coordenam as ações.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em endereços localizados nos municípios de Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Blumenau concentra a sede da empresa investigada.
Investigação teve origem em colaboração premiada
As investigações são conduzidas pelo Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e tiveram início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados durante a Operação Et Pater Filium.
De acordo com o Ministério Público, os elementos apresentados foram posteriormente confirmados por provas reunidas ao longo da investigação.
Esquema teria direcionado contratos públicos
Conforme as apurações, o grupo investigado teria estruturado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios de Santa Catarina.
Segundo o MPSC, o suposto método incluía:
- aproximação prévia de agentes públicos;
- influência na elaboração de editais;
- inserção de cláusulas que restringiam a concorrência;
- definição de critérios técnicos para favorecer uma empresa previamente escolhida;
- pagamento de vantagens indevidas para obtenção, renovação e manutenção de contratos públicos.
Ainda conforme a investigação, a organização teria uma divisão de tarefas entre integrantes responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização dos pagamentos e movimentação financeira destinada a ocultar a origem dos recursos.
Suspeita de lavagem de dinheiro
O Ministério Público também identificou indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras que, segundo a investigação, abasteciam um caixa clandestino utilizado para o pagamento de propinas.
A apuração aponta que, entre 2022 e 2026, foram registradas centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular, movimentando milhões de reais.
Objetivo é preservar provas
Nesta etapa da operação, os mandados têm como objetivo recolher e preservar documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A investigação tramita sob sigilo, e o Ministério Público informou que novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para a publicidade dos autos.
Por que o nome “Gaiola Digital”?
Segundo o MPSC, o nome da operação faz referência ao ambiente tecnológico que teria sido utilizado para restringir a livre concorrência em processos licitatórios voltados à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.
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