O Procon de Florianópolis autuou quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) após encontrar medicamentos vencidos e condições precárias de higiene durante uma operação de fiscalização realizada na capital.
Ao todo, os fiscais vistoriaram 10 instituições. Em quatro delas, foram identificadas irregularidades que resultaram na abertura de processos administrativos. Entre os problemas encontrados estavam medicamentos fora do prazo de validade e falhas na limpeza e organização dos postos de enfermagem, ambientes que exigem rígidos padrões sanitários.
Segundo o diretor do Procon Municipal, Tiago Silva, as irregularidades colocam em risco a saúde e a segurança dos idosos. “Estamos falando de instituições que têm a missão de proteger e cuidar de pessoas em condição de especial vulnerabilidade. Vamos seguir atuando com rigor na defesa da saúde, da dignidade e da segurança desses consumidores”, afirmou.
De acordo com o Procon, as irregularidades ferem o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Pessoa Idosa, que garantem o direito à saúde, à segurança e a condições adequadas de higiene e salubridade nas instituições de acolhimento.
Além das medidas administrativas, os casos serão encaminhados aos órgãos competentes para apuração de possíveis responsabilidades nas esferas sanitária, civil e criminal.
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