O discurso de Arleu da Silveira, ao se lançar pré-candidato a Prefeito de Criciúma pelo PSD em evento macrorregional do partido na noite desta quarta-feira (06), caracteriza infidelidade partidária. A leitura partiu da advogada Gabriela Schelp, especialista em direito eleitoral, e tem como base uma premissa simples: na ocasião, o secretário-Geral ainda era membro do PSDB.
A janela partidária abre oficialmente nesta quinta-feira, dia 7 de março. Isso significa que as novas filiações só podem ser lançadas ao sistema, e reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de agora – se estendendo até a última hora de 5 de abril.
“Existe uma data certa: de 7 de março a 5 de abril. Não é um dia antes ou depois, não tem como discutir essa data”, disse Gabriela Schelp. “Imagina que tenhamos pré-candidatos dando discursos gigantescos como pré-candidatos de determinados partidos, mas que não estão teoricamente ainda filiados ao partido. Ou caracteriza como filiação antecipada ou infidelidade partidária. Nas duas situações, caracteriza infidelidade partidária”, completou
Em linhas gerais, um político não pode discursar em nome de um partido que não seja o seu, se colocando como o candidato da sigla, antes do dia 7 de março – quando a filiação já foi lançada no TSE. Arleu, no caso, se colocou no evento como o nome do PSD para as eleições à Prefeitura de Criciúma, mas em um momento em que ainda era do PSDB.
De acordo com a advogada, um comportamento como esse pode não ser um problema para um prefeito, por exemplo. No entanto, para um vereador, como é o caso de Arleu, que está licenciado para atuar como secretário-Geral, pode ser um problema.
“Um vereador que está em uma Prefeitura precisa se desincompatibilizar seis meses antes das eleições, para voltar à Câmara. Se o partido originário entra com uma ação, pede uma liminar para afastar do cargo por infidelidade partidária, é um prejuízo gigantesco ficar seis meses fora do cenário”, declarou, em entrevista a Rádio Cidade em Dia.
Schelp destaca, também, que atitudes como essas não são uma exclusividade de Criciúma e de Arleu. Segundo ela, são vários os registros de figuras que, mesmo em um partido, discursaram como candidatos por outro antes do dia 7 de março – cometendo, portanto, infidelidade partidária.
Reportagem original: Paulo Monteiro | Fonte: Rádio Cidade em Dia
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