‘Por que um vereador ganha menos do que secretário?’, questiona vereadora de Criciúma

A Câmara de Vereadores de Criciúma votou nesta terça-feira (28) dois projetos que reajustam os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários. A aprovação, no entanto, não foi uma unanimidade. Giovana Mondardo, parlamentar do PCdoB, foi contra o PL que fixou subsídios dos cargos do governo municipal, se agarrando principalmente em um questionamento: “por que um vereador ganha menos do que um secretário?”

Durante a votação, a vereadora foi até a tribuna da Câmara reforçar a posição de que precisa haver uma independência entre o legislativo e o executivo criciumense. Ela, então, propôs uma reflexão com relação ao salário de secretários e vereadores e de que forma uma disparidade de valores entre esses dois agentes pode interferir nessa autonomia de poderes.

“Secretários ganham R$ 18 mil e vereadores ganham R$ 11 mil. Na minha compreensão, isso é uma distopia do ponto de vista da representação pública, já que os cargos dos secretários são indicados e tem razão de ser, mas o cargo do vereador é eletivo, o qual a gente disputa”, disse Mondardo. “Não é que cria uma situação de subserviência pelos vencimentos que recebemos, mas falo das condições materiais que estabelecem independência desta Casa para essencialmente exercer suas funções”, completou.

Giovana levanta ainda o fato de que, para além dos secretários, costumam existir os cargos comissionados que estão ligados às Secretarias. Enquanto isso, na visão da vereadora, não existe flexibilidade na contratação de colaboradores para os gabinetes, mesmo que com valores definidos.

“Por que um secretário municipal tem que ganhar mais do que o vereador? Nunca ninguém me explicou isso e até hoje não sei. A população precisa entender quais as condições de trabalho de um vereador. Aqui temos dois assessores com verba carimbada para cada um e eu defendo há tempo de que haja flexibilização de verba para o gabinete, pra gente criar condições aos vereadores para decidir se contrata um, dois ou três, desde que respeite o salário mínimo”, ressaltou.

Arleu contesta posicionamento

O vereador Arleu da Silveira (PSD), que foi secretário de Saúde e Geral do governo Salvaro em Criciúma, contestou o posicionamento de Mondardo. Segundo ele, sempre existiu um debate quanto ao salário dos vereadores em comparação com os salários do Paço. Ele argumenta, no entanto, que o prefeito pode propor de maneira imediata um corte nos subsídios dos secretários – enquanto os vereadores precisam aprovar essa mudança por meio de um projeto.

“No executivo o prefeito pode cortar o salário do secretário e dele mesmo, como fizemos em 2017”, disse. “A diferença é que se fizer [mudanças de salários] aqui na Casa, não vamos poder voltar atrás como é feito no executivo. Porque lá é discricionário o prefeito. Depois de dar aumento aqui, não se retorna mais”, completou.

Reportagem original: Paulo Monteiro