O Procon de Florianópolis iniciou uma operação para fiscalizar os preços de materiais de construção após os temporais que atingiram a Capital. A medida busca evitar aumentos injustificados em produtos utilizados pelas famílias para reparar os imóveis danificados.
Entre os itens fiscalizados estão lonas, telhas, cimento, argamassa, areia, brita, madeira, pregos, mantas asfálticas e caixas-d’água, entre outros materiais.
Os estabelecimentos notificados terão cinco dias úteis para apresentar os preços praticados nos últimos 15 dias, os valores atuais e documentos como notas fiscais de compra. Eventuais reajustes deverão ser justificados.
Empresas podem ser multadas
Segundo o Procon, aumentos comprovadamente relacionados a custos maiores não configuram necessariamente irregularidade. Já elevações sem justa causa, aproveitando a situação de emergência, podem resultar em autuação, processo administrativo e multa.
“Não vamos admitir que um desastre seja transformado em oportunidade para aumentar preços injustificadamente”, afirma o diretor do Procon Municipal, Tiago Silva Mussi.
A fiscalização é baseada no Código de Defesa do Consumidor e prevê direito à ampla defesa para os estabelecimentos.
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