A Prefeitura de Tubarão lançou uma nova licitação para contratar serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de espaços públicos, com valor anual estimado de até R$ 7,29 milhões. A principal mudança está na forma de pagamento: a empresa contratada receberá conforme a quantidade de serviço efetivamente executada, medida e aprovada pela fiscalização municipal.
O modelo atual, baseado em valores fixos mensais por equipe, será substituído por um sistema que considera a entrega do serviço. Áreas roçadas, varridas ou capinadas serão medidas em metros quadrados, enquanto a pintura de meio-fio será contabilizada por metro linear e a poda ou o corte de árvores, por unidade.
Fiscalização terá fotos e monitoramento digital
A empresa vencedora deverá apresentar relatórios com imagens de antes e depois dos serviços, datas e metragens. Também será exigido um sistema digital com georreferenciamento para permitir o acompanhamento dos trabalhos pela Prefeitura.
Serviços não executados ou fora dos padrões exigidos não serão pagos.
Licitação será dividida em cinco lotes
O edital prevê cinco lotes independentes, distribuídos entre diferentes tipos de serviço:
- Lote 1: limpeza de ruas, avenidas, praças, parques e outros espaços públicos;
- Lote 2: roçada e limpeza de gramados, terrenos e pátios de escolas e centros de educação infantil;
- Lote 3: manutenção de áreas verdes em unidades de saúde;
- Lote 4: limpeza e roçada das margens do Rio Tubarão, entre as pontes Manoel Alves dos Santos e Orlando Francalacci;
- Lote 5: poda e corte de árvores de maior porte, mediante autorização ambiental.
A divisão busca ampliar a concorrência, permitindo que empresas especializadas disputem os serviços de acordo com sua área de atuação.
Veja quando será o pregão
A sessão pública está marcada para 4 de novembro, às 14h, no Portal de Compras Públicas. Vencerá cada lote a empresa que apresentar o menor preço. Os pedidos de impugnação podem ser feitos até 29 de outubro.
O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura de Tubarão.
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