As Promotorias Eleitorais de Florianópolis recomendaram à Guarda Municipal e à Polícia Militar que reforcem a fiscalização e a prevenção relacionadas à instalação de materiais de propaganda eleitoral em vias públicas da Capital. A medida busca preservar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas durante o período de campanha.
A recomendação considera estruturas como windbanners, bandeiras, cavaletes, suportes e hastes instaladas em canteiros centrais, rotatórias, ilhas de canalização, curvas e outros pontos das vias.
Segundo os promotores, esses materiais podem prejudicar a visibilidade dos motoristas, a circulação de pedestres e a acessibilidade, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de aumentar riscos de acidentes.
Órgãos terão cinco dias para mapear pontos críticos
Entre as medidas recomendadas está o levantamento dos locais onde há concentração de propaganda que possa comprometer a circulação. O mapeamento deverá ser realizado em até cinco dias e encaminhado às Promotorias Eleitorais.
Quando houver risco concreto e iminente à segurança viária ou à acessibilidade, os órgãos poderão atuar para remover ou realocar estruturas instaladas irregularmente.
A orientação ressalta que a fiscalização deve ser neutra e igual para todos os candidatos, partidos, federações e coligações. A atuação dos agentes deve se limitar à segurança e à mobilidade, sem avaliar o conteúdo das propagandas.
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