Um casal foi condenado por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A Justiça manteve a condenação e fixou a pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão para cada réu, em regime inicial fechado, após reconhecer a exploração da vulnerabilidade da mãe da criança.
Bebê foi encontrado sem documentação
A criança, que tinha entre sete e oito meses na época dos fatos, foi encontrada na residência do casal durante uma diligência policial. No local, não havia documentação disponível da bebê. Os agentes também apreenderam cerca de dez celulares e quatro computadores.
Conforme o processo, a mulher condenada teria se aproximado da mãe oferecendo ajuda nos cuidados com a filha. A genitora relatou que recusou uma proposta de adoção, mas ficou desconfortável após a solicitação da certidão de nascimento e da carteira de vacinação da criança.
A sentença considerou que a atuação ultrapassou o auxílio ocasional e tinha como finalidade estabelecer uma relação com a bebê fora dos procedimentos legais de adoção.
Caso envolve proposta de R$ 30 mil
Os depoimentos também apontaram uma proposta de gestação por substituição remunerada. Segundo a mãe, a mulher teria oferecido o pagamento das despesas mensais e R$ 30 mil ao final da gravidez para que ela gerasse uma criança destinada ao casal.
Ainda conforme o relato, o procedimento seria realizado sem auxílio médico. Profissionais da assistência social também mencionaram possíveis tratativas envolvendo a genitora e outra filha dela, acolhida em um abrigo, para que atuassem como “barrigas de aluguel”.
Além da pena de prisão, os dois condenados deverão pagar 14 dias-multa cada um. Outros processos envolvendo os mesmos réus seguem em andamento.
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