Padrasto é condenado por torturar bebê de 1 ano em Palhoça

Um homem foi condenado pela Justiça por torturar o enteado de um ano e ameaçar uma testemunha das agressões, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O caso ocorreu em 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado, e foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Conforme a denúncia, o homem estava sozinho com a criança dentro de um veículo quando atingiu repetidamente a cabeça e o rosto dela com um telefone celular. Em seguida, teria suspendido a vítima pelos cabelos. As agressões foram registradas por pessoas que presenciaram a situação e intervieram para interromper a violência.

O laudo pericial apontou escoriações no rosto e hematoma na face da criança. O padrasto foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Condenado terá de pagar R$ 35 mil

A Justiça aplicou ao réu 3 anos, 2 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de tortura majorada, além de um mês de detenção por ameaça. A sentença também determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais à criança e R$ 5 mil à testemunha ameaçada.

Além disso, foi estabelecida uma medida protetiva que proíbe o condenado de se aproximar da criança durante seis meses.

Segundo o MPSC, a pena considerou fatores como a gravidade das agressões, a idade da vítima e o contexto de violência doméstica e familiar.