Uma proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25). Se aprovada pelo plenário da Corte, a medida entrará em vigor imediatamente.
A minuta foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões internas. Segundo nota de seu gabinete, a proposta busca proteger a integridade da eleição e reduzir a circulação de conteúdos ilícitos em um período considerado crítico para a formação da decisão dos eleitores.
Quais canais podem ser afetados?
Entre os canais que podem ser atingidos estão o “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões. A proposta estabelece critérios que, segundo o gabinete de Mendonça, devem valer de forma igualitária para canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
A minuta considera que a grande audiência desses canais pode ampliar a disseminação de conteúdos ilícitos e dificultar respostas ou correções antes da votação.
Proposta ocorre após decisões sobre canal de Lula
A discussão acontece após uma sequência de decisões judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”. A ferramenta chegou a ser suspensa e posteriormente restabelecida por decisões de ministros do TSE. A liberação ocorreu após o registro do canal pela campanha oficial.
A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
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