A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou, nesta segunda-feira (9), a suspensão temporária do mandato do vereador Valdeci Bittencourt, conhecido como Amaral (PSD). A penalidade, inicialmente prevista em 30 dias, foi reduzida para sete dias após o parlamentar cumprir as condições de retratação pública estabelecidas no processo ético-disciplinar.
A decisão foi tomada por meio da aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2026, relacionado ao Procedimento Ético-Disciplinar nº 01/2026. O afastamento passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial, prevista para esta segunda-feira.
Retratação permitiu reduzir a punição
Para ter a penalidade reduzida, Amaral precisou fazer uma retratação pública integral e expressa sobre as declarações que motivaram o procedimento.
Entre as exigências estavam o reconhecimento de que as manifestações foram inadequadas e generalizadas, além de um pedido de retratação direcionado à advocacia, aos profissionais atingidos e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A retratação deveria ser realizada na tribuna da Câmara e divulgada nas redes sociais e nos meios digitais em que as declarações tiveram repercussão.
O relatório que recomendou a punição foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 5 de novembro.
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