O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou uma fiscalização nas calçadas de Florianópolis para avaliar as condições de conservação dos passeios públicos e verificar se as normas municipais estão sendo cumpridas. A inspeção começou pelo Centro da Capital e pretende contribuir para melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana.
O trabalho busca identificar problemas que prejudicam principalmente pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo o diretor de Contratações e Licitações do Tribunal, Rogério Loch, a auditoria também pretende estimular medidas para melhorar gradualmente a infraestrutura.
Proprietários também podem ser responsabilizados
Durante a inspeção, os auditores verificam as condições das calçadas e comparam a realidade encontrada com as regras estabelecidas pelo município.
Um dos pontos destacados pelo TCE/SC é que a responsabilidade pela conservação dos passeios não é exclusivamente do poder público. Em determinadas situações, os proprietários dos imóveis precisam manter as calçadas em condições adequadas.
A auditoria também avalia a possibilidade de aprimorar o cadastro da infraestrutura existente e planejar rotas acessíveis para facilitar o deslocamento pela cidade.
Fiscalização busca prevenir acidentes
De acordo com o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, a qualidade das calçadas tem impacto direto na segurança e na autonomia da população.
A iniciativa integra a atuação preventiva do Tribunal, que busca identificar problemas durante a execução das políticas públicas e estimular soluções para tornar os espaços urbanos mais seguros e inclusivos.
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