‘Laranja’ e ‘empresa de fachada’: Polícia esclarece operação em Forquilhinha

A Polícia Civil de Santa Catarina emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (10) esclarecendo a operação que está em curso na Prefeitura de Forquilhinha e em outros dois municípios da região. A ação, chamada de Cyperus, deflagrada pela Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), mira uma suposta ‘empresa de fachada’ responsável pela prestação de serviços de limpeza ao município de Forquilhinha.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Forquilhinha, nos municípios de Criciúma, Forquilhinha e Nova Veneza. A operação apura supostos delitos de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação, no âmbito do Pregão Presencial nº 18/PMF/2021, realizado pela Prefeitura de Forquilhinha.

O pregão em questão tratava da “contratação de uma empresa especializada para corte de grama, poda de árvores e limpeza dos inços, pisos, pátios e jardins, e manutenção das pinturas dos muros, interna e externamente, e meios fios das praças públicas, centros comunitários, ruas, rodovias, prédios públicos (exceto educação e saúde) para o exercício de 2021”.

Polícia Civil investiga empresa de fachada

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, acredita-se que a vencedora do certame para prestação de serviços de limpeza seria uma ‘empresa de fachada’, visto que não possui sede. As autoridades ainda alegam que existem “elementos contundentes” de que a empresa não realiza adequadamente os serviços para os quais foi contratada.

As investigações também apontam para o fato de que a empresa seria constituída por um “laranja”, cerca de um mês antes do lançamento do edital, com o objetivo de ocultar o verdadeiro sócio – que, à época, seria servidor da Prefeitura de Forquilhinha.

A Polícia Civil também investiga o fato do ex-servidor figurar como sócio oculto em outras empresas constituídas em nome de familiares, que também celebram contratos com a Prefeitura de Forquilhinha, com o objetivo de dissimular a condição do verdadeiro proprietário.

Autoridades também afirmam que existem elementos contundentes de que outras duas empresas atuaram para favorecer a vencedora do pregão em questão. Uma delas, inclusive, teria sido criada especificamente para participar do edital investigado e jamais concorreu a outro certame.

A empresa beneficiada teria participado de licitações em Forquilhinha, Laguna e Turvo, mas saiu vencedora apenas no município da Região Carbonífera. O inquérito policial instaurado resultou na expedição dos mandados de busca e apreensão, suspensão dos contratos vigentes e proibição de novas contratações de todas as pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Empresários, funcionários, “laranjas”, empresas e a própria Prefeitura de Forquilhinha foram alvo da operação. Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão periciados e analisados, com o objetivo de elucidar o caso e identificar eventual participação de outros envolvidos.

Operação deverá ter nova etapa

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, é possível que a operação Cyperus tenha uma nova etapa no futuro. Ele afirma, ainda, que não é possível abrir informações sobre o envolvimento de servidores em exercício da Prefeitura por conta do sigilo, mas que é possível que exista participação de colaboradores ativos.

“A gente vai precisar baixar sigilo para isso. Mas há participação, em razão de que, para montar toda essa estrutura, é necessário a participação dos servidores públicos que atuam no setor”, destacou o delegado, em entrevista a Rádio Cidade em Dia.