Justiça
MPSC já atendeu mais de 4,6 mil pedidos de acesso à informação
Neste ano já foram registrados 4.626 pedidos ao MPSC, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.
O Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) da Secretaria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (SGMP) divulgou o relatório parcial dos atendimentos realizados no primeiro semestre de 2024. Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos de acesso à informação, superando a quantidade total de solicitações do ano anterior, que teve 4.548 pedidos. As comarcas que tiveram maior número de solicitações foram a Capital, Criciúma, São José, Palhoça e Joinville.
As solicitações de orientação individual lideraram a lista, somando 3.619 pedidos, que tratam de dúvidas frequentes dos cidadãos como informações sobre realização de denúncias, procedimentos e prazos do MPSC ou trâmites da administração pública. Na sequência, 445 pedidos foram relacionados ao andamento processual e 364 envolveram dados institucionais sobre documentos e informações sobre a atuação do MPSC.
O documento reúne dados de solicitações feitas por e-mail, telefone, redes sociais, formulário eletrônico, além de atendimentos presenciais e virtuais. A maioria dos pedidos veio de mulheres, totalizando 2.841, seguidas de 1.780 solicitações de homens. Apenas cinco pessoas não informaram o gênero, totalizando assim os 4.626 pedidos.
A maioria das solicitações foi deferida e encaminhada aos órgãos competentes do MPSC. Apenas dois pedidos foram indeferidos, por falta de dados necessários para o atendimento ou por envolverem informações sigilosas. Os registros por setor final mostram que as Promotorias de Justiça concentraram a maior parte das solicitações, seguidas por outros órgãos do MPSC e pela Ouvidoria do Ministério Público.
Ao analisar as áreas específicas solicitadas, destaca-se a moralidade administrativa, com 1.374 pedidos, seguida pela educação, com 859 solicitações. Questões de saúde, como direitos de pessoas idosas e com deficiência, meio ambiente e defesa do consumidor também receberam atenção significativa. No total, a demanda interna, relacionada diretamente ao MPSC, foi consideravelmente maior que a externa, contabilizando 3.644 pedidos contra 982.
De acordo com a secretária-geral do Ministério Público, promotora de Justiça Claudine Vidal de Negreiros da Silva, “os pedidos de acesso a informação possibilitam uma gestão do MPSC acessível ao cidadão, com foco na clareza e na compreensão dos dados, o que revela, ainda, o compromisso da Instituição com a transparência e com a preservação do interesse público.”
O SEAC é responsável pela gestão e pelo monitoramento dos requerimentos de acesso a informações dirigidos ao MPSC. O setor viabiliza o acesso da sociedade às informações armazenadas no MPSC, em cumprimento ao disposto na Constituição da República, na Lei Federal n. 12.527/2011 e na Resolução n. 89/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Qualquer cidadão que tenha interesse em obter acesso a informações armazenadas no MPSC poderá entrar em contato pelos seguintes canais de comunicação da instituição – os canais também contam com a possibilidade de atendimento em libras. Para acessar o formulário online para requerer acesso a informação, clique aqui.
