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Exibindo resultados para a tag: MPSC
Ministério Público questiona lei que cria agentes comunitários de segurança em Florianópolis e pede suspensão imediata
Ex-vereador baiano envolvido no caso também foi condenado
Crime contra cão ocorreu quatro meses antes do ataque à creche
O projeto totalizou R$ 15.049,05 e foi executado pelo Conselho da Comunidade, responsável pela aplicação dos recursos na revitalização do espaço
MPSC alega que Prefeitura criou regras sem lei prévia e pede anulação do programa “Marmita Legal” no TJSC
Representantes do Ministério Público, forças de segurança, clubes e torcidas discutem novo acordo para reduzir episódios de violência no futebol catarinense
Decisão atende pedido do MPSC e aponta prejuízo milionário a compradores de terrenos sem registro
A investigação teve início após representação que apontava a existência de um suposto esquema para concessão de benefícios irregulares a um apenado
Após acordo com o MPSC, 20 cavalos resgatados serão leiloados na ExpoFemi para custear despesas e indenização
Acordo com o MPSC prevê ressarcimento total de R$ 36,1 milhões por fraudes fiscais na região de Itajaí
Atuação conjunta entre escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público garante retorno de estudantes às salas de aula em Santa Catarina
Promotorias pedem aprofundamento das investigações e avaliam nova perícia para esclarecer a morte do cão na Praia Brava
Crimes ocorreram em Forquilhinha e tiveram desdobramentos em Criciúma e Palhoça, com vítimas rendidas sob ameaça armada