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Exibindo resultados para a tag: MPSC
Imóvel no Centro de Florianópolis tem 9,7 mil metros quadrados e está em área de preservação cultural
Decisão atende ação do Ministério Público e determina fiscalização, implementação do plano de manejo e suspensão de atividades irregulares no Morro do Lampião
Ministério Público afirma que mudanças urbanísticas feitas por decreto ampliaram benefícios a empreendimentos sem respaldo legal e defende a continuidade da ação no TJSC
Ministério Público questiona acordo entre a Prefeitura e o Porto Itapoá, alegando falta de respaldo técnico para restituição de valores de ISS
Ministério Público aponta que acusado estrangulou a vítima, manteve o corpo no apartamento por dois dias e alterou a cena do crime
Liminar atende pedido do Ministério Público e suspende mudanças no Plano Diretor até o julgamento definitivo da ação
Ministério Público questiona lei que cria agentes comunitários de segurança em Florianópolis e pede suspensão imediata
Ex-vereador baiano envolvido no caso também foi condenado
Crime contra cão ocorreu quatro meses antes do ataque à creche
O projeto totalizou R$ 15.049,05 e foi executado pelo Conselho da Comunidade, responsável pela aplicação dos recursos na revitalização do espaço
MPSC alega que Prefeitura criou regras sem lei prévia e pede anulação do programa “Marmita Legal” no TJSC
Representantes do Ministério Público, forças de segurança, clubes e torcidas discutem novo acordo para reduzir episódios de violência no futebol catarinense
Decisão atende pedido do MPSC e aponta prejuízo milionário a compradores de terrenos sem registro