Meio Ambiente
Piracema: SC inicia fiscalização e restringe pesca até janeiro 2025
O período de defeso iniciará a partir desta terça-feira (1°)
A partir de terça-feira, 1º de outubro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), iniciará o período de Defeso da Piracema. Essa medida visa restringir a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes da Bacia do Rio Uruguai, garantindo a proteção das espécies durante seu ciclo reprodutivo.
As fiscalizações ocorrerão até 31 de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa n. 193/2008 do Ibama, abrangendo principalmente os rios das regiões do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra Catarinense. Na última operação (2023/2024), foram realizadas 62 fiscalizações, resultando em autos de infração, prisões em flagrante, apreensão de embarcações, equipamentos e pescado.
Nesse período é proibida (vedada):
– Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
– Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
– Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;
– Utilização de embarcação motorizada;
– Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993;
– Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
