A instalação de postes de iluminação na faixa de areia da Praia do Campeche, em Florianópolis, motivou um protesto de moradores e passou a ser acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). A principal preocupação é a realização da obra em uma Área de Preservação Permanente (APP), além dos possíveis impactos sobre a fauna e a flora da região.
Desde o início dos trabalhos, no último sábado (20), 13 postes já foram instalados na orla. O MPF solicitou informações à Prefeitura de Florianópolis sobre a licença ambiental da obra. O município informou que a empresa responsável está providenciando as atualizações necessárias da documentação.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no entanto, afirmou que não há registro de pedido de autorização para a instalação dos equipamentos. Segundo o órgão, intervenções desse tipo em áreas de praia dependem de autorização prévia, além das licenças ambientais e urbanísticas exigidas.
O MPF também pediu à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que embargue a obra caso seja constatada a ausência de licença ambiental.
Especialistas alertam que a área abriga ecossistemas de restinga e dunas costeiras, além de diversas espécies de aves, mamíferos, crustáceos, moluscos e insetos. O local também é utilizado como rota de passagem e alimentação por aves migratórias vindas da Patagônia e da América do Norte.
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