O Procon realizou a distribuição de cartilhas educativas sobre os direitos dos consumidores em 14 escolas municipais, atingindo um total de 3.161 alunos. As cartilhas foram elaboradas por meio de um convênio da União, com o apoio do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), com o objetivo de promover a disseminação de informações sobre os direitos do consumidor, contribuindo para a formação de cidadãos participativos, críticos e conscientes de seu papel na sociedade.
As cartilhas foram entregues às diretoras das instituições de ensino, que ficaram responsáveis pela distribuição aos alunos. Além disso, as diretoras poderão integrar o material ao acervo das bibliotecas escolares, ampliando o acesso ao conteúdo e promovendo sua divulgação entre os estudantes.
É importante destacar que, juntamente às cartilhas, também foram entregues exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), oferecendo mais uma ferramenta para a educação e conscientização sobre os direitos do consumidor.
