Cotidiano
STJ recusa pedido de anulação de audiência no caso Mariana Ferrer
Decisão do STJ, tomada na terça-feira (17), manteve a absolvição de Aranha, acusado de violência sexual em 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de anulação da audiência de primeira instância no caso que envolve a influenciadora digital Mariana Ferrer e o empresário André Aranha. A decisão do STJ, tomada na terça-feira (17), manteve a absolvição de Aranha, acusado de violência sexual em 2018, em Florianópolis, no famoso Café de la Musique de Jurerê Internacional.
Mariana Ferrer havia solicitado ao STJ a anulação da audiência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde a vítima alegou ter sido humilhada durante o processo. O advogado da influenciadora, Júlio César Ferreira da Fonseca, argumentou que a situação gerou um severo abalo psicológico em sua cliente, o que teria comprometido a apresentação da defesa.
A defesa de Ferrer enfatizou que a audiência foi marcada por hostilidade, com comentários constrangedores que teriam prejudicado a capacidade da vítima de se expressar com clareza. Em um dos momentos mais polêmicos, o advogado de defesa de André Aranha fez referência ao comportamento de Mariana durante o julgamento, sugerindo que ela havia induzido o abuso sexual. Esse episódio gerou grande repercussão nas redes sociais e críticas à condução do processo.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Subprocuradoria-Geral da República, também manifestou apoio à argumentação de Ferrer, alegando que a vítima não teve condições psicológicas adequadas para apresentar sua versão dos fatos de forma tranquila.
No entanto, ao analisar o caso, os ministros do STJ consideraram os argumentos apresentados pela defesa de Mariana Ferrer “genéricos” e não suficientes para justificar a anulação da audiência. A decisão do TJSC, que absolveu André Aranha, foi mantida.
O caso de Mariana Ferrer ganhou notoriedade após o julgamento em 2020, quando o empresário foi inocentado das acusações de estupro, e o tratamento da vítima durante a audiência gerou ampla indignação. Até o momento, a defesa de Mariana Ferrer não confirmou se recorrerá da decisão.
Entenda o caso Mariana Ferrer
Em 2018, Mariana Ferrer disse ter sido vítima de violência sexual no Café de la Musique, em Jurerê Internacional, e acusou André Aranha de ter abusado dela durante uma festa. A acusação gerou grande repercussão na mídia e nas redes sociais, com críticas à forma como o caso foi conduzido judicialmente, especialmente em relação ao tratamento dado à Ferrer durante a audiência.
