Biguaçu: Câmara realiza 1.400 proposições e ações em 2024

O ano de 2024 foi movimentado para a Câmara Municipal de Biguaçu, com uma série de ações voltadas para a comunidade. Os vereadores analisaram e votaram cerca de 1.400 proposições, envolvendo tanto iniciativas do Legislativo quanto do Executivo. Foram realizadas 76 sessões ordinárias e duas extraordinárias, abordando temas variados, desde pedidos de melhorias urbanas e homenagens até projetos discutidos em plenário.

Dentre as proposições, destacam-se aproximadamente seis emendas à Lei Orgânica, três emendas a projetos de lei complementar do Executivo, além de 20 projetos de lei complementar e 54 projetos de lei do Executivo. No Legislativo, foram aprovados 61 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, três decretos legislativos e 38 moções. Também foram realizadas 1273 indicações e nove portarias, refletindo a intensidade do trabalho parlamentar ao longo do ano.

Um dos principais marcos da gestão do presidente Douglas Fernandes de Souza foi o avanço das obras da nova sede da Câmara. Localizada na Rua Hermógenes Prazeres, a reforma do prédio, que abrigou a Secretaria de Educação e a Biblioteca Municipal, está em fase final. A conclusão está prevista para o início da próxima legislatura, com o objetivo de atender às demandas do Legislativo a partir de 2025. Este projeto teve início em 2023 e reflete a continuidade dos esforços pela melhoria da infraestrutura da Câmara.

A Câmara também deu continuidade a projetos iniciados em 2023, como a assinatura de um termo de cooperação técnica com a Prefeitura, que visa ampliar o horário de atendimento do setor responsável da Polícia Científica, garantindo maior agilidade ao serviço. Outra ação importante foi a entrega de um veículo à Prefeitura, como parte de um acordo firmado no ano anterior, contribuindo para a segurança pública. Além disso, a renovação da identidade visual da Câmara foi concluída, com a atualização das logos do Balcão da Cidadania e da Escola do Legislativo.

Durante o ano, a Câmara realizou diversas audiências e reuniões sobre temas importantes para a cidade, como a adequação da fiação em postes de iluminação pública, ações para a população em situação de rua, construção da pista de skate e o andamento das propostas sobre terras de marinha. A Tribuna Livre se destacou ao permitir a participação da comunidade em debates sobre temas como os direitos das pessoas autistas e educação no trânsito. O programa Câmara Itinerante também levou serviços gratuitos a diversos pontos do município, ampliando o acesso da população aos serviços públicos.