Cotidiano
Vídeo: Tradição vence intolerância religiosa em Itajaí
Organizadores precisaram de liminar da Justiça para derrubar os entraves impostos pela prefeitura para a realização da festa
O templo de Ogum Beira-Mar, na praia de Cabeçudas, realiza há dez anos a Festa de Iemanjá e, neste ano, precisou de uma liminar judicial favorável para que a prefeitura autorize a realização da 10ª Caminhada de Iemanjá de Cabeçudas, programada para o próximo domingo (2). O babalorixá André Trindade entrou com o pedido na justiça após enfrentar dificuldades para obter a autorização no processo administrativo que corre no município.
André, que também é promotor cultural, conta que não é de hoje que o município vem criando dificuldades para a realização da festa. No entanto, ele destaca que nunca a situação chegou ao ponto de seu advogado ter que entrar com pedido de liminar para que o evento ocorra. O pedido de liminar foi deferido pela juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, na tarde de ontem (27).
Em seu despacho a juíza determinou que a Secretaria de Urbanismo de Itajaí, no prazo de 24 horas, retire a exigência de que o pedido de liberação de trânsito para a Codetran seja feito por pessoa jurídica com CNPJ, alvará e sede no bairro Cabeçudas. A decisão também ordena que o processo para a liberação da caminhada prossiga.
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 500, limitada a R$ 100 mil. A juíza autorizou que a prefeitura fosse notificada em regime de urgência pelo oficial de justiça, devido à proximidade do evento. A prefeitura de Itajaí foi notificada ainda na segunda-feira e retomou a análise do pedido.
O advogado Fábio Machado, procurador do babalorixá André Trindade, diz que a Caminhada ocorre há 10 anos, mas enfrenta resistência há pelo menos três anos por parte de uma funcionária da Secretaria de Urbanismo. Segundo ele, a servidora tem feito exigências sem base legal e age por intolerância religiosa.
Neste ano, o evento contará com a participação de Margarete Mendes, conhecida como Negona do Axé, do Rio de Janeiro. A programação começará às 14h com uma live apresentada por Juliana de Passos, seguida pela concentração no templo de Ogum Beira-Mar. A Caminhada seguirá em direção ao mar, com o barco de oferendas sendo entregue ao entardecer, diferentemente das edições anteriores, quando o ritual ocorria à noite.
