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SCTODODIA

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Ministro do TST recua no processo de disputa pela Fiepa

Cotidiano
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Foto: Divulgação/Tribunal Superior do Trabalho

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Ministro do TST recua no processo de disputa pela Fiepa

Desembargador acusado de suspeição e movimentações polêmicas no processo de controle da Fiepa geram repercussão

O ministro corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, voltou atrás em uma decisão importante no processo de disputa pelo controle da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Segundo matéria publicada no portal online da ISTOÉ, a mudança ocorreu após o filho do presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, assumir o comando da defesa de José Conrado Azevedo Santos, antigo presidente da Fiepa. A matéria, que está sendo discutida desde 2024, envolve uma série de contestações jurídicas e acusações de relações familiares que influenciaram as decisões do processo.

Em outubro de 2023, o desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), havia rejeitado um recurso que buscava dissolver a junta provisória da Fiepa. A defesa, então liderada por Lucas Barbosa de Araújo, recorreu ao TST, acusando Paro de ter vínculos familiares com um dos membros da chapa adversária. O argumento foi rejeitado pelo ministro Vieira de Mello, que confirmou a anulação das eleições da Fiepa e manteve a junta provisória.

No entanto, com a entrada de Maurício e Matheus Corrêa da Veiga, filhos do presidente do TST, no comando da defesa, uma nova estratégia foi adotada. O processo seguiu para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou em uma reviravolta. Vieira de Mello afastou Paro do caso e anulou a junta provisória, alegando que o desembargador havia tomado decisões monocráticas de forma irregular.

Em resposta, o STF entrou na questão, suspendendo a intervenção do CNJ e questionando as decisões do TST. No dia seguinte ao pedido do STF, Vieira de Mello fez uma viagem não programada a Belém (PA), onde o TRT-8 estava analisando um pedido de suspeição contra Paro. A viagem, que custou R$ 17,4 mil aos cofres públicos, gerou ainda mais polêmica.

Além disso, o ex-presidente do TST, ministro Lélio Bentes, também se envolveu na situação ao visitar Belém em janeiro de 2024, gerando ainda mais tensões no processo.

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