Economia
Lula veta recontratação de termoelétricas
Associação Brasileira de Carbono Sustentável trabalha em medida para derrubar decisão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o artigo do Projeto de Lei 576/2021 que trata sobre a recontratação de termoelétricas. A decisão tem mobilizado o setor, preocupado com o impacto que a medida pode ter na indústria do carvão – ainda muito forte no Sul de Santa Catarina.
O veto do presidente envolve a recontratação na incorporação de várias fontes, como gás, centrais hidrelétricas pequenas, solar e eólica. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, a categoria está trabalhando para derrubar o veto.
“A Usina Candiota 3 (Rio Grande do Sul) está parada. A de Jorge Lacerda (Santa Catarina) está operando para exportar para a Argentina ou atender o mercado brasileiro quando se tem a necessidade. Mas não temos um contrato de longo prazo, até 2040 ou 2050, o que é necessário para dar estabilidade”, explicou Zancan.
O presidente da ABCS afirma que o líder da bancada gaúcha no Congresso, deputado Maurício Marcon (PT), tem trabalhado em uma Medida Provisória para a derrubada do veto – que seria o caminho mais rápido para não deixar as termoelétricas desamparadas.
Enquanto isso, ressoa a preocupação de que o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda possa parar de comprar o carvão da região. Zancan, no entanto, acredita que isso não deve ocorrer, em função de uma legislação que garante os contratos de venda de energias elétricas por termoelétricas do estado.
“O coração da cadeia produtiva do carvão é a usina termoelétrica. Se ela não funcionar, não tiver contrato ou não gerar, vai parar a compra de carvão sim. Mas achamos que isso não vai acontecer, porque temos uma lei que tem que ser cumprida. No caso de SC, temos uma lei que precisa ser cumprida”, pontuou.
