Cotidiano
Tubarão tem apenas dois ônibus com ar-condicionado
Consórcio pediu rescisão de contrato na Justiça e prefeitura deve elaborar nova licitação
Dos 16 ônibus que compõem a frota do transporte público que circula em Tubarão, apenas dois dispõem de aparelhos de ar-condicionado. Recentemente, o intenso calor dentro dos coletivos foi alvo de críticas da população.
As linhas que contam com o equipamento são consideradas ‘linhas longas’, que possuem itinerários maiores e mais distantes, sem muitas paradas no meio do caminho. A justificativa é porque com menos paradas, menos ar quente entra no veículo, diferente do que acontece com as ‘linhas paradouras’, que possuem um movimento maior de passageiros e o “entra e sai” constante prejudica na climatização dos ônibus. Essa estratégia é a mesma usada em Florianópolis, por exemplo.
Vale destacar que no contrato entre Prefeitura de Tubarão e o Consórcio Cidade Azul, formado pelas empresas Transgeraldo Transporte Coletivo e Transportes Capivari LTDA (TCL), não há a exigência de coletivos equipados com o ar-condicionado e os dois ônibus que dispõem do aparelho, foram implementados por iniciativa própria do consórcio para beneficiar as linhas longas.
Rescisão de contrato
Em setembro de 2024, o portal SCTodoDia adiantou com exclusividade que o Consórcio Cidade Azul entrou na Justiça para conseguir a rescisão de contrato antecipadamente junto ao município de Tubarão alegando desequilíbrio econômico após a prefeitura implementar novas linhas e horários, mas sem observar as necessidades das empresas, o que resultou em acréscimo do custo do serviço e proporcional aumento do volume de passageiros, sem o respectivo aumento proporcional nos valores pagos.
De acordo com o jurídico do consórcio, após a prefeitura entrar com recurso no processo, a expectativa é que a decisão da justiça saia em abril deste ano. Com isso, a prefeitura já deveria estar elaborando uma nova licitação para a prestação do serviço de transporte público na cidade. Este inclusive, seria o momento de exigir em contrato itens como a quantidade de ônibus com ar-condicionado, por exemplo.
Caso a rescisão seja confirmada, alguns cenários podem acontecer na cidade e por isso a importância da licitação já estar elaborada. A Justiça deve indicar o prazo em que o consórcio deve atuar após a decisão, o que significa que em poucos dias, as empresas devem parar de atuar em Tubarão.
