“Esquematizaram o golpe de Estado”, diz advogada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta a existência de um “esquema” elaborado para subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os denunciados estão figuras de destaque do governo Bolsonaro, como os generais Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o próprio Jair Bolsonaro. De acordo com a PGR, o grupo teria elaborado um plano para anular o resultado das eleições por meio de um decreto que instituiria uma comissão de regularidade eleitoral. Esse documento teria sido apresentado aos três comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022.

A advogada Gabriela Schelp comentou o caso, destacando a gravidade da acusação e a estratégia adotada pelo procurador-geral da República. “É algo realmente esperado. O que a gente tinha de dúvida é como o PGR iria operacionalizar isso. Ele adotou a estratégia de fatiamento. São muitas pessoas envolvidas e muitos crimes denunciados. Vamos ter temporadas 1, 2 e 3 dessa denúncia. Agora, tivemos a primeira parte apresentada, e ele escolheu começar pelo núcleo central que identifica”, explicou.

Segundo Schelp, o papel da PGR ao apresentar a denúncia é expor os fatos de maneira robusta para que o Judiciário possa avaliar com profundidade. “A denúncia é sempre em termos exagerados, mas é uma denúncia gravíssima e contra nomes principais do Brasil”, acrescentou a advogada.

A denúncia inclui também crimes que, segundo a PGR, teriam sido criados durante a gestão de Bolsonaro com o objetivo de legitimar a tentativa de ruptura institucional. Os documentos encontrados durante as investigações corroboram com reuniões em que se discutiu a criação da comissão de regularidade eleitoral e outras iniciativas para viabilizar o golpe.

Com o protocolo da denúncia, o próximo passo é a análise pelo STF, que decidirá se aceita ou não a acusação. Caso aceite, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder formalmente pelos crimes apontados. Nesta etapa, as defesas dos envolvidos serão apresentadas e o processo seguirá com a produção de provas, depoimentos e testemunhos.