Entenda o desvio de verbas de projetos sociais em Florianópolis

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu preventivamente na manhã desta terça-feira (3), dois suspeitos de desviarem verbas destinadas a projetos sociais em Florianópolis. Jeferson Amaral da Silva Melo, ex-secretário adjunto da Assistência Social (Semas), e Marcos André Pena Ramos, ex-diretor do Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas (Nurrevi) e vice-presidente do Instituto Aminc (Amor Incondicional), são os alvos da Operação Pecado Capital.

Suspeitos formavam esquema de desvio de verbas públicas

De acordo com a investigação, o esquema criminoso envolvia o direcionamento irregular de recursos públicos destinados a iniciativas sociais, como a Passarela da Cidadania e o Restaurante Popular. Ambas as iniciativas eram gerenciadas por ONGs sob a supervisão da Semas. Melo, responsável por gerenciar os projetos, e Ramos, ligado às ONGs favorecidas, estariam envolvidos no desvio.

Melo e Ramos atuaram em conjunto entre 2020 e 2022 para desviar verbas dos projetos. Enquanto Melo comandava a Semas, Ramos gerenciava duas organizações sociais, o Nurrevi e o Aminc, que ficaram responsáveis pela administração dos projetos em questão.

O esquema de desvio de verbas, segundo a investigação

A investigação revelou como o esquema funcionava: inicialmente, a Semas realizava editais de chamamento para entidades interessadas em administrar os projetos sociais. No entanto, as únicas organizações que manifestaram interesse foram as lideradas por Ramos, o que sugere um acordo prévio entre os envolvidos. Em troca de escolher as entidades de Ramos para gerenciar os projetos, Melo teria acesso a benefícios como o controle sobre as decisões nas ONGs e parte do valor desviado.

Os investigadores apuram que as verbas destinadas aos projetos sociais eram transferidas para as entidades de Ramos e, posteriormente, desviadas. A lavagem do dinheiro era realizada por meio de superfaturamento na contratação de serviços, como lavanderias, transporte, manutenção e compras de equipamentos. De acordo com a apuração, as empresas de Ramos receberam valores muito acima do necessário pelos serviços prestados, permitindo o desvio dos recursos.

Além disso, a investigação aponta que os dois suspeitos adquiriram bens, como imóveis e carros de luxo, cujos valores são incompatíveis com os rendimentos declarados, o que reforça a hipótese de envolvimento no esquema criminoso.

Prefeitura de Florianópolis se manifesta sobre as prisões

A Prefeitura de Florianópolis, por meio de nota, informou que os fatos investigados ocorreram entre 2020 e 2022, antes da atual gestão, que assumiu em abril de 2022 com a renúncia de Gean Loureiro. A administração municipal destacou ainda que, desde o início de sua gestão, já havia iniciado uma auditoria interna sobre as entidades envolvidas na administração do Restaurante Popular, identificando irregularidades e determinando a devolução de recursos.

Posicionamento das ONGs envolvidas

O Nurrevi, uma das entidades envolvidas no esquema, divulgou uma nota afirmando confiar nas investigações e garantindo que já disponibilizou toda a documentação solicitada pelas autoridades. A ONG se colocou à disposição para fornecer qualquer informação adicional que contribua para o esclarecimento dos fatos.

Já o Instituto Aminc não respondeu às tentativas de contato da reportagem, mas o espaço segue aberto para manifestações.

Defesas dos investigados

As defesas dos investigados também foram consultadas. A defesa de Jeferson Melo informou que ainda não possui procuração para se manifestar, mas que está avaliando a situação. A defesa de Marcos Ramos não foi localizada até o momento, mas também se disponibilizou a fornecer declarações.

A Operação Pecado Capital segue com investigações, e os dois presos, além de outros 21 alvos de mandados de busca e apreensão, são investigados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A apuração continua para esclarecer o montante desviado dos cofres públicos e os responsáveis pelo esquema.