Ações do POA garantem qualidade do mel no Sul de SC

A produção e comercialização de mel são regulamentadas por normas sanitárias, além do prazo de validade, sendo fiscalizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Coordenado pelo MPSC, em colaboração com órgãos como Ministério da Agricultura, CIDASC, Polícia Civil, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, o POA visa assegurar a qualidade e segurança dos produtos.

Larissa Idalêncio, consumidora de mel por tradição familiar, destaca a importância de verificar o prazo de validade ao adquirir produtos no supermercado. “Sempre consumimos muito mel aqui em casa. Minha vó usava, minha mãe aprendeu, e eu segui o exemplo delas. Uso para adoçar chás, em receitas e como cobertura de bolo. Quando compro, só olho mesmo a validade”, comenta.

Santa Catarina se destaca como um dos principais produtores e exportadores de mel do Brasil, com mais de 16 mil propriedades rurais dedicadas à apicultura, resultando em uma produção anual de mais de seis mil toneladas, conforme dados da Epagri.

Glaucia Zanini Barbosa, apicultora há 28 anos, é uma das produtoras comprometidas com as normas sanitárias rigorosas para garantir a qualidade do mel. “Mantemos os apiários limpos e distantes de áreas residenciais e industriais para evitar contaminações. Durante a colheita, seguimos protocolos rígidos de higienização para preservar a qualidade do produto”, destaca.

O POA realiza inspeções periódicas em produções e estabelecimentos comerciais para orientar manipuladores e consumidores, retirando do mercado produtos que não atendem aos padrões sanitários. Em 2024, cerca de 18 toneladas de produtos de origem animal impróprios foram recolhidas até maio, contribuindo para a saúde pública e a regularização de estabelecimentos.

Recentemente, em Jaguaruna, foi apreendida uma quantidade significativa de mel falsificado, resultando na condução do distribuidor à delegacia. “Ações como esta visam proteger a saúde dos consumidores e garantir a integridade do mercado”, afirma o coordenador do CCO, Leonardo Cazonatti Marcinko.

Além do prazo de validade, é recomendado aos consumidores verificar a presença de rótulos aprovados pelo SIF, SIE ou SIM, garantindo a procedência e a qualidade do produto. “Estou mais tranquila sabendo que o Ministério Público fiscaliza essas questões”, conclui Larissa Idalêncio.

Em caso de produtos impróprios para consumo, é possível denunciar à Vigilância Sanitária local, ao Procon e ao Ministério Público de Santa Catarina. A legislação prevê responsabilização e retirada do mercado de produtos que representem riscos à saúde dos consumidores.

Fonte: MPSC