Mais de 620 kg de carne irregular são apreendidos em SC

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apreendeu 623 quilos de carne imprópria para o consumo humano em Itapema nesta terça-feira (24). A ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), que visa garantir a segurança alimentar e coibir irregularidades no comércio catarinense.

Durante a operação, foram vistoriados cinco supermercados e um restaurante no município. Apenas o restaurante estava em conformidade com as normas sanitárias. Nos demais locais, as equipes constataram infrações como venda de carnes vencidas, congeladas comercializadas como resfriadas, além de armazenamento e manipulação inadequados. Todos os produtos foram apreendidos e descartados conforme os protocolos da Vigilância Sanitária.

A fiscalização contou com o apoio da Vigilância Sanitária de Itapema, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Polícia Civil, Polícia Militar e do Consórcio Intermunicipal da AMFRI (CIM-AMFRI).

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, os locais alvo da ação foram definidos em reunião prévia com os órgãos de fiscalização. “Agora o Ministério Público receberá os autos de infração e tomará as medidas cabíveis, como acordos de não persecução penal ou, eventualmente, ações penais para reincidentes”, explicou.

O diretor da Vigilância Sanitária de Itapema, João Iris Romera, ressaltou que a fiscalização é essencial para proteger a saúde da população. “Nosso foco é garantir que a população consuma alimentos seguros, dentro das normas sanitárias”, disse.

O POA é uma iniciativa permanente do MPSC e atua em todo o estado de Santa Catarina. O programa busca assegurar que os produtos de origem animal comercializados estejam em conformidade com a legislação vigente e não representem riscos à saúde pública.