Cotidiano
MPSC implanta protocolo para redução da poluição sonora
O Programa Silêncio é Saúde envolve o Ministério Público de Santa Catarina e mais instituições que devem atuar juntas na redução da poluição sonora em Itajaí.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reúne amanhã (26) com representantes de entidades municipais e do terceiro setor para a assinatura de um protocolo de intenções para a implementação do programa Programa Silêncio é Saúde em Itajaí. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é considerada prejudicial a partir de 55 decibéis (dB) e pode acarretar estresse na pessoa. Acima de 75 dB, o barulho pode causar lesões à saúde auditiva.
As maiores reclamações à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí são relacionadas a lojas de conveniência e bares, muitos deles situados na praia Brava, que promovem eventos musicais sem o necessário tratamento acústico. Inclusive, a Promotoria instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implantação do projeto destinado à fiscalização da poluição sonora no município, dentro das competências de cada órgão público.
Segundo a promotora Ariadne Klein Sartori, a partir do lançamento do programa pretende-se destinar equipamentos para a medição de ruídos, os chamados decibelímetros, às Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil, além de ao próprio Ministério Público. Isso tornará possível realizar, de forma recorrente, medições nos estabelecimentos objeto de denúncias, com a imediata adoção das medidas administrativas – incluindo, se necessário, o fechamento do estabelecimento e a prisão em flagrante em razão da prática do crime, previsto no art. 54 da Lei n. 9605/98. O projeto deve contribuir para a saúde pública, permitindo que o cidadão desfrute de um período de sono sem interrupções agressivas causadas pela poluição sonora..
Assinam o protocolo de intenções, além do MPSC, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itajaí, as Polícias Civil, Militar, Científica e Militar Ambiental, o Instituto Itajaí Sustentável, o Conselho Fiscal da UNIBAC (CONSEG), a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Guarda Ambiental Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Itajaí, além de associações de moradores.
