A Prefeitura de Itapema iniciou a fase técnica do maior projeto habitacional da história do município, com a abertura de uma concorrência para selecionar a empresa responsável pelo desenvolvimento e implantação de 1.120 apartamentos. As unidades serão destinadas às famílias enquadradas nas Faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os empreendimentos serão construídos em quatro áreas de propriedade do Município, localizadas nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes.
A Concorrência Eletrônica está voltada, neste momento, exclusivamente às empresas interessadas em executar os projetos. As propostas técnicas podem ser apresentadas até as 14h do dia 17 de novembro, pela plataforma Licitar Digital. A abertura está prevista para as 14h01 do mesmo dia, com seleção pelo critério de melhor técnica.
Onde serão construídos os apartamentos
As 1.120 unidades serão distribuídas em quatro empreendimentos:
- Rua 802, no bairro Casa Branca: 400 apartamentos;
- Rua 708, também no Casa Branca: 320 apartamentos;
- Rua 406H, no Sertão do Trombudo: 240 apartamentos;
- Área entre as ruas 430 e 428, no Morretes: 160 apartamentos.
O projeto prevê edificações verticalizadas, com estruturas entre seis e 12 pavimentos e elevadores, conforme as especificações estabelecidas no edital.
Unidades serão destinadas às Faixas 2 e 3
Os apartamentos serão comercializados por meio de financiamento habitacional para famílias enquadradas nas Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, a Faixa 2 atende famílias com renda bruta mensal entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil. Já a Faixa 3 contempla rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600.
Os futuros compradores deverão ser selecionados por meio de um Sistema de Cadastro Habitacional e passarão por análise individual de crédito da Caixa Econômica Federal.
A Administração Municipal participará do projeto com a cessão dos terrenos, reduzindo um dos principais custos dos empreendimentos. O valor correspondente às áreas poderá funcionar como subsídio para facilitar a aquisição dos imóveis, além da possibilidade de utilização de descontos do FGTS e outros benefícios previstos no programa, conforme o enquadramento de cada família.
Inscrições para famílias ainda não estão abertas
A Prefeitura reforçou que, neste momento, a concorrência é destinada apenas à escolha da empresa que será responsável pelos empreendimentos.
As inscrições das famílias interessadas nos 1.120 apartamentos ainda não foram abertas. O processo de cadastro e seleção dos futuros beneficiários deverá ser divulgado posteriormente pelos canais oficiais do Município.
Atualmente, o cadastro habitacional aberto é destinado às famílias da Faixa 1, dentro da primeira etapa do programa Casa Itapema, que contempla 90 casas do Residencial Campo Verde, no Sertão do Trombudo.
Empresa deverá desenvolver projetos e executar as obras
A empresa selecionada será responsável pelos estudos e projetos, obtenção de aprovações e licenciamentos e execução dos empreendimentos.
Entre as exigências previstas no edital estão análise de risco de crédito favorável e vigente junto à Caixa Econômica Federal, certificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) e comprovação de experiência em projetos e execução de empreendimentos habitacionais verticalizados.
O edital completo da Concorrência Eletrônica nº 03.009.2026 está disponível na plataforma Licitar Digital e no site da Prefeitura de Itapema, na área de Licitações.
Casa Itapema reúne diferentes frentes habitacionais
O projeto integra o programa Casa Itapema, que reúne ações voltadas à ampliação do acesso à moradia no município.
Além das 90 casas destinadas à Faixa 1 e dos 1.120 apartamentos previstos para as Faixas 2 e 3, o programa também contempla ações de regularização fundiária.
Segundo a Prefeitura, desde a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, 180 títulos de propriedade foram entregues em cinco núcleos, enquanto mais de mil processos seguem em andamento.
O planejamento também prevê futuras ações voltadas a famílias e comunidades que dependem de soluções específicas, incluindo a realocação de moradores que vivem em áreas de risco.
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