A paciente estava internada em estado grave, em tratamento contra o câncer e com insuficiência renal aguda, e recebeu três unidades do produto durante a internação.
O hospital terá 48 horas para apresentar documentos que justifiquem o valor cobrado, incluindo notas fiscais de compra, critérios de formação de preço, margem aplicada e outras informações. O Procon apura se houve prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, como vantagem manifestamente excessiva e elevação de preços sem justa causa.
Segundo o diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva, a situação é ainda mais delicada por envolver consumidores em condição de extrema vulnerabilidade. “É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado”, afirmou.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o hospital poderá sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de outras medidas cabíveis.
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