Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

De acordo com a nova norma, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino

TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de candidaturas nas eleições 2024

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

Mpox: Ministério da Saúde reforça vigilância para identificar nova variante

Nota técnica traz orientações para diagnóstico da cepa 1b pelos laboratórios de referência

Novo aplicativo do MP recebe denúncias de crimes ambientais

Na semana passada, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para incêndios florestais

Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara

Já há relator designado na CCJ

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A nova norma estende o atendimento médico e psicológico previsto no ECA

Cresce em 5% o número de eleitores no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os dados do eleitorado

Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais

Setenta e cinco deputados concorrem a prefeituras e sete a câmaras de vereadores

Polícia prende pedófilo condenado a 170 anos de prisão em SC

Ele é acusado de abusar de uma criança por mais de um ano em Alfredo Wagner

Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público

Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero

Casal é preso transportando 150 quilos de maconha na SC-401

Os policiais fizeram a busca veicular e acabaram encontrando a carga que eles transportavam

SC registra cinco casos de estupro de crianças por dia

A estatística é do Ministério Público, que apurou que no ano passado foram registrados 1.936 casos no estado