Nos dias 17 e 18 de outubro, a cidade de Chapecó, em Santa Catarina, tornar-se-á o epicentro da discussão sobre educação com a realização da sexta edição do Fórum TCE Educação, um evento de grande relevância promovido pelo Tribunal de Contas de Contas Santa Catarina (TCE/SC). Este fórum tem como foco principal o aprimoramento do sistema educacional do estado. Mais de 600 gestores públicos já confirmaram a sua presença nesse encontro, que aconteceu nas instalações do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes.
O Fórum TCE Educação se destaca por oferecer uma programação intensa, abordando temas essenciais para uma gestão eficaz da educação e do cuidado com a primeira infância. Além de palestras e painéis, o evento proporcionará uma oportunidade para prefeitos, vereadores, secretários municipais de Educação e de Fazenda, diretores internos municipais, representantes de associações de municípios, membros dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e profissionais da área educacional, podem esclarecer suas dúvidas individualmente. Essas consultas poderão abordar tópicos como o ICMS Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Primeira Infância.
O retorno do Fórum TCE Educação ao formato presencial é uma mudança notável após um intervalo de dois anos, durante os quais o evento precisou ser prolongado de maneira virtual devido à pandemia de COVID-19. Nesta edição, o fórum abraça a relevância da primeira infância, integrando as questões cruciais relacionadas à administração da educação. Além disso, a escolha da região Oeste de Santa Catarina como local de realização demonstra o comprometimento do TCE/SC em estreitar os laços com os gestores e a sociedade civil da região.
Conforme destaca o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático da educação no Tribunal, "O Fórum se destaca por ser uma plataforma que visa fortalecer o diálogo e o desenvolvimento da educação no estado, e após esse hiato de dois anos, estamos ansiosos para retomar as discutir de maneira presencial e abordar temas que são fundamentais para a educação."
O conselheiro Wilson Wan-Dall, relator temático da primeira infância no TCE/SC, realça a importância da inclusão desse tema no Fórum. Segundo ele, esta decisão visa sensibilizar os educadores para os desafios que enfrentam, especialmente em relação à elaboração dos planos municipais de educação, um domínio em que Santa Catarina está atrasada. O TCE/SC desempenhará um papel fundamental na capacitação dos comitês municipais e na orientação na definição das diretrizes. O evento também contemplará um espaço para oferecer orientação e assistência direta aos gestores municipais.
Além da programação principal do evento, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC e representantes do Instituto Arns e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão disponíveis para esclarecer as principais questões relacionadas aos temas estratégicos. Para participar das sessões de atendimento individual, é necessário fazer um agendamento prévio por meio do link https://bitlybr.com/jxHwk .
A abertura do evento contará com a palestra intitulada "Educação Pública: direito de todos, condição para a democracia", que será ministrada pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maurício Holanda Maia. Ele abordará os regimes de colaboração na política pública educacional, um tema de extrema relevância para o desenvolvimento da educação em Santa Catarina.
Prêmio Lume
A noite de abertura do Fórum TCE Educação será marcado pelo lançamento do Site do Projeto Lume e a entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, ações conduzidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019, do qual o Tribunal de Contas é signatário com diversas entidades e organizações que atuam nas políticas públicas educacionais.
São seis as escolas vencedoras, um de cada mesorregião: Centro de Educação Municipal de Paial (Oeste), Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville (Norte);
Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos (Serra); Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau (Vale do Itajaí); Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos (Grande Florianópolis); e Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma (Sul).
A premiação é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Santa Catarina, e composto por outras nove instituições (Alesc, Udesc, Governo do Estado, Fecam, Undime/SC, CEE/SC, Unscme/SC, Acafe e UFSC).
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