Falhas em matrículas expõem irregularidades em escolas

Uma situação envolvendo supostas irregularidades em escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) particulares credenciados em Tubarão levou a diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação, Marlise Nunes, a conceder uma entrevista exclusiva ao portal SCTodoDia para esclarecer os fatos.

Segundo a gestora, o município identificou falhas no envio da documentação referente a matrículas de alunos em unidades privadas, cuja contratação é feita pela prefeitura mediante necessidade — ou seja, quando não há mais vagas disponíveis na rede pública municipal.

“Ao fazer a verificação da documentação, solicitamos os encaminhamentos às credenciadas. Foi quando identificamos que algumas unidades não haviam apresentado os documentos necessários. Houve descontentamento e solicitamos a retirada da nota fiscal desses alunos, pois não houve o encaminhamento formal por parte da Fundação”, explicou Marlise.

Nove escolas com problemas

Atualmente, 17 instituições privadas são credenciadas junto ao município. Destas, segundo Marlise, nove não realizaram corretamente o processo de encaminhamento dos alunos. Por isso, receberam a orientação para excluir os nomes das crianças das notas fiscais enviadas à prefeitura.

Alunos impactados

Segundo a Fundação de Educação, uma vez sem o encaminhamento correto, é imprescindível que os responsáveis do aluno procurem o município para verificar a situação. Nestes casos, a prefeitura avaliará as vagas disponíveis na região próximo ao local onde a criança mora. Caso seja possível, a Educação deve realocar o estudante em uma unidade pública, a depender da disponibilidade de vagas.

“Tendo a vaga no município, verificamos a disponibilidade. Não tendo, aí sim vamos comprar na credenciada. Mas primeiro vamos verificar e tentar sanar todas as possibilidades”, explica a gestora.

Segundo ela, atualmente existem 144 vagas disponíveis, entre turno integral e parcial, suficientes para atender os casos com irregularidades detectadas até o momento.

Fiscalização

Além das exigências com documentação, a Fundação de Educação, em parceria com o Conselho Municipal de Educação (Comed), também realizou fiscalizações presenciais nas unidades credenciadas para apurar a situação.

Marlise destacou ainda que a comunicação direta com os pais é responsabilidade das próprias instituições de ensino, e não do município.

“Aí vai uma decisão do pai, se ele vai querer permanecer na credenciada pagando ou vir até Fundação e a prefeitura resolver a vaga para esta criança”, frisou. Marlise também ressalta que as matrículas são constantes, ocorrendo diariamente e que é uma obrigatoriedade da Educação responder em tempo hábil, sem causar mais desconforto aos alunos. “Não queremos causar nenhum desconforto a mais. Os pais nos procurando, logo já resolvemos a questão e encaminhamos a uma vaga, se não na nossa rede, em alguma credenciada, caso seja necessário”, finaliza.