Reajuste: “Vai ser decidido depois que as contas forem fechadas”, diz secretário de Educação de Tubarão

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial dos professores de todo o país em 33,24%, com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Dessa forma, os estados e municípios fazem as contas para o acréscimo na folha de pagamento ficar dentro do orçamento.

Em Tubarão, segundo o secretário de Educação, Mauricio da Silva, foi feito uma reunião com o sindicato dos professores para tratar do assunto, e afirmou que o município já está fazendo as contas para o acréscimo na folha ficar dentro do orçamento municipal. “Temos que ver o impacto desse percentual na folha do magistério na possibilidade de pagar. Não é uma questão só de ter dinheiro, mas é também uma questão orçamentária, porque não se pode fazer o pagamento daquilo que não está no orçamento. E ainda há uma outra questão para analisar que é a lei de responsabilidade fiscal, porque o município tem um teto, um limite, para gastar com o pessoal, então nós temos que verificar se ao conceber esse percentual, não ultrapassamos aquele limite previsto na lei de responsabilidade fiscal”, explica.

Segundo Mauricio, Tubarão já faz o pagamento do piso salarial somando a regência de classe e o vale alimentação pagos aos professores. “O governo federal está mandando atualizar o piso, o menor salário, ou seja, nenhum professor pode ganhar menos de R$ 3.845, que é o valor do piso. Quando se soma junto com o vale refeição, Tubarão já paga esse valor, independente do reajuste, então a partir dessa realidade que nós já temos é que nós vamos fazer as contas”, destaca.

De acordo com o secretário da Educação, a decisão do pagamento do reajuste aos professores da rede de ensino municipal vai acontecer somente após município "fechar as contas". Ele ainda disse que, como a data base do magistério é o no mês de janeiro, os valores pagos do reajuste serão retroativos a janeiro de 2022.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.

Fonte: Radio Cidade Tubarão