Já tem prefeito eleito no Extremo Sul Catarinense: entenda

Em Meleiro, no Extremo Sul de Santa Catarina, o pleito de 2024 já está decidido antes mesmo da abertura das urnas. Ao menos o próximo prefeito. Anderson Scarduelli, o Nininho (PL), é o único candidato à prefeitura e, de acordo com a legislação eleitoral, já pode ser considerado o prefeito eleito.

Conforme a advogada especializada em Direito Eleitoral, Gabriela Schelp, basta que ele obtenha 50% dos votos válidos no dia da eleição, sendo que votos brancos e nulos não entram na contagem. Portanto, até mesmo o voto do próprio candidato seria suficiente para garantir a vitória.

Essa situação não é inédita nem exclusiva de Meleiro. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cinco cidades em Santa Catarina — Iraceminha, Meleiro, Ouro, Peritiba e Planalto Alegre — possuem apenas um candidato registrado para a disputa de prefeito. No Brasil, 214 municípios enfrentam a mesma condição nas eleições de 2024, o maior número de candidaturas únicas desde o início dos estudos da CNM, em 2000.

O fenômeno ocorre principalmente em cidades pequenas, que têm uma média de 6,7 mil habitantes, sendo que o Rio Grande do Sul lidera o ranking com 43 municípios em situação semelhante. Nas eleições municipais de 2020, duas cidades catarinenses, Barra Bonita e Morro Grande, já haviam passado pelo mesmo processo, elegendo prefeitos com apenas um voto válido.

Caso o candidato desista ou seja desclassificado, novas eleições deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.