O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4).
Em ofício, o ministro orientou os TREs a verificarem se prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral os itinerários, modalidades e horários dos serviços gratuitos. O prazo para envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
Transporte deve funcionar no dia da votação
As regras eleitorais aprovadas pelo TSE determinam que o Poder Público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito no dia da votação, incluindo eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
Nas áreas urbanas, a frequência do serviço deve ser semelhante à dos dias úteis. Casos de redução ou interrupção em desacordo com as informações apresentadas devem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.
Os TREs também deverão divulgar informações consolidadas sobre os serviços de transporte em seus portais e em páginas de parceiros da Justiça Eleitoral.
Eleições terão mais de 158 milhões de eleitores
Neste ano, os brasileiros votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Um eventual segundo turno poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos.
O Brasil tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
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