Nesta segunda-feira (08), a Prefeitura de Blumenau anunciou que não irá renovar os contratos mantidos com a empresa Orcali para a prestação de serviços de limpeza, zeladoria e vigilância nas unidades da rede municipal de ensino. A decisão ocorre em meio à revisão interna dos contratos que estão sob investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Os contratos somam mais de R$ 75 milhões em recursos públicos e abrangem serviços de limpeza, conservação e vigilância armada em escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). A empresa será oficialmente notificada para encerrar as atividades até o dia 26 de junho.
Prefeitura garante continuidade dos serviços
Segundo a Administração Municipal, a medida não causará interrupções no funcionamento da rede de ensino, que conta atualmente com 46 escolas e 82 CEIs.
Para garantir a continuidade dos atendimentos, serão realizadas duas contratações emergenciais. A primeira será destinada aos serviços de limpeza e conservação das unidades escolares. A segunda terá foco no controle de acesso aos estabelecimentos de ensino.
O prefeito Delegado Egidio Ferrari afirmou que a decisão está alinhada ao compromisso da gestão com a correta aplicação dos recursos públicos.
“Não tenho compromisso com erro, nem com irregularidades. Quem trabalha corretamente terá todo o respaldo da administração. Mas quem desrespeita a lei ou utiliza a estrutura pública de forma indevida não terá espaço no nosso governo”, declarou.
Vigilância armada será substituída
Como parte da reestruturação, o município deixará de utilizar o modelo de vigilância armada atualmente contratado e passará a adotar, de forma emergencial, porteiros qualificados para atuar nas unidades escolares durante um período inicial de seis meses.
De acordo com a Prefeitura, esses profissionais serão responsáveis pelo controle de entrada e saída de pessoas, identificação de visitantes e acompanhamento da rotina das escolas.
“A proteção das nossas crianças é um compromisso moral. Segurança não se resume à presença de uma arma. O que protege uma escola é um conjunto de medidas, como controle de acesso, monitoramento, tecnologia, protocolos bem definidos e profissionais capacitados”, destacou Ferrari.
Após o período emergencial, o modelo será reavaliado pela Administração Municipal.
Investimentos em tecnologia
Paralelamente à mudança nos contratos, a Prefeitura informou que dará continuidade aos investimentos em tecnologia voltados à segurança das unidades de ensino.
Entre as ações previstas estão:
- Implantação de catracas eletrônicas;
- Ampliação do cercamento digital;
- Instalação de novas câmeras inteligentes;
- Integração das escolas à Central de Monitoramento do município;
- Regulamentação do acesso de visitantes com identificação obrigatória.
A meta é que todas as novas câmeras e catracas inteligentes estejam em funcionamento até o início do ano letivo de 2027.
Contratos passarão por revisão
Além da não renovação dos contratos, o município criou uma comissão interna para revisar todos os processos relacionados aos serviços prestados pela empresa. O objetivo é analisar a execução contratual e colaborar com os órgãos responsáveis pelas investigações em andamento.
Segundo o prefeito, a administração seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e reforçou o compromisso com a transparência na gestão pública.
“A população pode esperar desta administração transparência, responsabilidade e tolerância zero com qualquer irregularidade. Nosso compromisso é colocar ordem na casa, proteger o dinheiro público e garantir serviços de qualidade para os blumenauenses”, concluiu.
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